Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
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| 11141/026/15 | Contrato | 032/15 | Termo Inicial | Inicial | Tomada de Preços | 01/15 | Reforma da sala do expediente, da assessoria, da secretaria e do gabinete localizados no 2º andar do prédio Anexo I, bem como do cartório no 5º andar do prédio Sede | |
| 31721/026/14 | Contrato | 090/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Supressão - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução (de 23/07/15 a 20/09/15), acréscimo e supressão dos serviços de restauração e vedação das esquadrias de alumínio dos prédios Sede e Anexo II. | |
| 10282/026/15 | Registro de Preços | 039/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 38/15 | Registro de preços para aquisição de sucos, adoçantes e açúcar | |
| 10282/026/15 | Registro de Preços | 038/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 38/15 | Registro de preços para aquisição de sucos, adoçantes e açúcar | |
| 10282/026/15 | Registro de Preços | 040/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 38/15 | Registro de preços para aquisição de sucos, adoçantes e açúcar | |
| 29591/026/14 | Contrato | 072/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Redução dos preços praticados em alguns dos itens integrantes das ESP´s (Especificação de Serviços e Preços) nºs E140183 e E140184, pertencentes ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Informática para o CPD (Centro de Processamento de Dados) do TCE-SP. | |
| 20555/026/11 | Contrato | 003/13 | Aditamento | 8º Termo de Aditamento - 6ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução das obras de instalação do sistema de monitoramento eletrônico de prevenção e combate a incêndio dos Prédios Sede, Anexos I e II, de 05/07/15 a 07/09/15
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| 16573/026/12 | Contrato | 026/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorogação do prazo de locação do imóvel que abriga a Unidade Regional de Registro - UR-12 | |
| 07300/026/12 | Contrato | 046/12 | Aditamento | 5º Termo de Aditamento - 4ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico. | |
| 23210/026/14 | Contrato | 004/15 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Acréscimo dos serviços enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do Termo de Aditamento e prorrogação do prazo de execução do contrato de fabricação, fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização de diversos ambientes do Prédio Anexo-I, de 31/05/15 a 28/08/15 | |
| 20951/026/15 | Contrato | 033/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 37/15 | Serviços de buffet durante a 13ª Semana Jurídica, nos dias 10 a 13 de agosto de 2.015 | |
| 38562/026/14 | Contrato | 069/14 | Rescisão | Unilateral | Não se Aplica | 00/00 | Rescisão unilateral do contrato de aquisição papel toalha, com fornecimento parcelado | |
| 27706/026/11 | Contrato | 049/11 | Aditamento | 4º Termo referente à 3ª Prorrogação do Contrato n.º 49/11 | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Fernandópolis - UR-11, de 12/09/15 a 11/12/16 | |
| 07892/026/15 | Contrato | 031/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 29/15 | Fornecimento e instalação de mobiliário sob medida na Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) | |
| 10358/026/14 | Contrato | 031/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Araçatuba - UR-01, de 01/10/15 a 31/12/16 | |
| 10358/026/14 | Contrato | 031/14 | Aditamento | 1º Termo referente à 1ª Prorrogação do Contrato n.º 31/14 | Pregão Eletrônico | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Araçatuba - UR-01, de 01/10/15 a 31/12/16 | |
| 41132/026/13 | Contrato | 016/14 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 1ª Prorogação do Contrato n.º 16/14 | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do contrato de prestação dos serviços de copeiragem nas dependências dos Prédios Sede, Anexo I e Anexo II, de 28/07/2015 a 27/10/2016 | |
| 30428/026/14 | Contrato | 030/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento do cargo de Auxiliar da Fiscalização Financeira II. | |
| 20544/026/15 | Contrato | 029/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 33/15 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-02). | |
| 15017/026/14 | Contrato | 014/14 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Redução, a partir de 01/05/15, dos preços praticados em alguns dos itens integrantes da ESP (Especificação de Serviços e Preços) nº E0140014, no contrato de prestação de Serviços Especializados de Informática para manutenção de sistemas na plataforma JAVA, dotNET ou outros, bem como consultoria de sistemas voltados para as mencionadas plataformas ou WEB, detalhados na “Especificação de Serviços e Preços nº E0140014. | |
| 12935/026/15 | Contrato | 021/15 | Termo Inicial | Termo Inicial | Inexigibilidade | 00/00 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive assistência técnica dos equipamentos e instalações, do Sistema de Telefonia do TCE-SP. | |
| 12070/026/12 | Contrato | 048/12 | Aditamento | 5º Termo de Aditamento – 2ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Altera-se o endereço da sede da Contratada, no contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução deste objeto nos prédios da Capital de São Paulo. | |
| 20349/026/15 | Contrato | 027/15 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00/00 | Prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação de receitas públicas do TRIBUNAL e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação de receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados. | |
| 25730/026/13 | Contrato | 030/14 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços técnicos para operação dos sistemas de áudio, vídeo e multimídia de 31/07/15 a 30/07/16. | |
| 10119/026/15 | Registro de Preços | 028/15 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 24/15 | Registro de Preços de copos descartáveis. Item 2: Copo Descartável; Polipropileno; Com Capacidade Mínima para 50ml. | |
| 10119/026/15 | Registro de Preços | 027/15 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 24/15 | Registro de Preços de copos descartáveis. Item 1: Copo Descartável; Poliestireno; Com Capacidade Mínima para 180ml. | |
| 42401/026/14 | Contrato | 005/15 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Supressão | Pregão Eletrônico | 77/14 | Supressão de 2 (dois) postos de Carregador no contrato cujo objeto é a contratação de serviços de movimentação interna de materiais em geral, para atuação nas instalações dos edifícios Sede e Anexos I e II. | |
| 35519/026/12 | Contrato | 033/13 | Aditamento | 2º Termo - 1ª Supressão - 2ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Supressão de 249 horas-técnicas do Serviço de Apoio Operacional em Informática; Suporte Técnico ao Ambiente Computacional (Item 2) e prorrogação do prazo de execução de 16/07/15 a 15/07/16, dos serviços técnicos continuados e especializadfos de suporte técnico e manutenção de sistemas na solução ERP ADempiere LBR, | |
| 14587/026/15 | Registro de Preços | 033/15 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 28/15 | Aquisição de peças para impressoras Panasonic KX-MB283/KX-MB783, Okidata B4350 e Lexmark E230/E332. Item 1: Cilindro/fotocondutor para Impressora Panasonic Ref Kx-fad93a. | |
| 20663/026/14 | Contrato | 062/14 | Aditamento | 2º Termo - 2º Aditamento | Pregão Presencial | 15/14 | Exclusão de 2 (dois) veículos no contrato cujo objeto é a contratação de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota deste Tribunal. |