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Convênios, acordos e parcerias

PROCESSO SEICONTRATOINSTRUMENTOCONTRATADAOBJETODATA DA ASSINATURADATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOE-TCESPVIGÊNCIA DO TERMOVALOR TOTAL DO TERMO (R$)MODALIDADE DA LICITAÇÃO OU FUNDAMENTO DA DISPENSA OU DA INEXIGIBILIDADEPDF
0012354/2024-82N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público.DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024 (Republicado por ter saído com incorreções no DOE-TCESP de 15/08/24)19/08/2024Inicia-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - DOE/TCESP.N/AN/A
0019873/2019-12N/ATERMO DE ADESÃO À INTRAGOVÓRGÃO/ENTIDADE SIGNATÁRIO/A (OES): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOAdesão ao Termo de Cooperação Técnica 001/2024, datado de 19 de agosto de 2024, celebrado entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual.06/03/202510/03/2025A vigência deste termo inicia-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE/TCESP).N/AN/A
0012886/2022-58N/ATERMO DE FILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCESP, AO INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS – IBRAOP.PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICAS -IBRAOP.Desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como uniformizar entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas e procedimentos de auditoria de obras públicas, reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.24/02/202507/03/2025O presente TERMO DE FILIAÇÃO terá a vigência de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura.N/AN/A
0014523/2024-19N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da SEDUC-SP, na defesa do interesse público.31/01/202510/02/2025O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0021347/2024-71N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCESC, na defesa do interesse público.30/01/202506/02/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0019302/2024-37N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do PRODEST, na defesa do interesse público.28/01/202503/02/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0014388/2024-10N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA - TERRACAP.Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da Terracap, na defesa do interesse público.28/01/202503/02/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0016727/2024-94N/ATERMO DE COOPERAÇÃO nº 01/2025PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO.Termo de Cooperação celebrado entre o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e este TCESP para o desenvolvimento de ações integradas voltadas à gestão e preservação de documentos, dados e informações governamentais, ao acesso à informação, às ações de difusão, bem como à proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Es­tadual e dos Municípios Paulistas.28/01/202510/02/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.N/AN/A
0017304/2024-91N/ATermo de Adesão ao Acordo Cooperação Nº D-121.2.0014.22PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) e TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com vistas à criação e à manutenção da Rede Blockchain Brasil (RBB).24/01/202531/01/2025Inicia-se na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP).N/AN/A
0009797/2023-13N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE-AMAcordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) com finalidade de disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público.17/01/202522/01/2024 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0018707/2024-58N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOEstabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do Ministério Público do Estado de São Paulo, na defesa do interesse público.06/01/2025
13/01/2025O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.
N/AN/A
0018759/2023-43N/ATermo de Adesão ao Acordo Cooperação TécnicaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON e o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCUDefinir diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo.
12/12/202413/01/2025A partir da data de sua assinatura.
N/AN/A
0018399/2024-61N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica.14/11/202409/12/202460 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0014138/2024-71N/ATERMO DE ADESÃO Nº 26TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO RUI BARBOSARenovação do Termo de Adesão celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Instituto Rui Barbosa.30/10/202408/11/20241 (um) ano, podendo ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.N/AN/A
0018481/2022-23N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULOAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-SP, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico.29/10/202412/12/2024O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser renovado via termo aditivo a critério dos partícipes, em comum acordo.N/AN/A
0019962/2023-37N/AACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e o TCE-SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
24/10/202431/10/202460 (sessenta) meses, contado a partir de sua assinaturaN/AN/A
0008986/2024-41N/ATERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2024.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON.Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e Atricon.16/10/202431/10/2024O presente Termo entrará em vigor a partir de sua assinatura, e a sua vigência final dar-se-á na data do encerramento do Acordo de Cooperação nº 011/2024.N/AN/A
0012994/2024-92N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e o Tribunal de contas do Estado de São Paulo para disciplinar a cessão de solução de tecnologia entre os partícipes.01/10/202409/10/2024O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0010291/2024-20N/AACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2024TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Constitui objeto deste ACORDO a colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE e pela Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP.01/10/202409/10/2024Este ACORDO vigorará, a contar da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses.N/AN/A
0012468/2024-22N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAEstabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da SAEB , na defesa do interesse público.23/09/202427/09/202460 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0012354/2024-82N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MINAS GERAIS.Disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público.06/08/202415/08/202460 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0006315/2024-46N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCE-RN, na defesa do interesse público.05/08/202423/08/202460 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0011138/2020-96N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCESP.05/08/202428/08/2024O prazo de vigência do presente Acordo será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, por parte da CFOAB.N/AN/A
0007377/2023-94N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULOO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público.24/07/202429/07/202460 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0010856/2019-10N/ACONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL.PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ.Colaboração mútua no desenvolvimento das atividades destinadas a compartilhar conhecimento, experiência, informações e técnica no desenvolvimento de atividades relacionadas ao sistema metropolitano de transporte metroferroviário de passageiros.01/07/202419/07/202460 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.N/AN/A
0005069/2024-13N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURAS. (21 PUBLICAÇÕES)Apoio logístico e operacional para implementação do Projeto Faça (a sua) Parte, desenvolvido por esta Corte de Contas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em comemoração ao centenário da Corte de Contas.17/05/202414/06/2024A vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a contar da data de instalação dos totens e do painel interativo em área verde urbana.N/AN/A
0001113/2024-16N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da DPESP, na defesa do interesse público.
16/05/202429/05/202460 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.
N/AN/A
0008457/2024-48N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 076/2024PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.Cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais, e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções do CNJ nº 471/2022 e 547/2024.
13/05/2024
29/05/202460 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.
N/AN/A
0004876/2023-20N/ATERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.FORMALIZADO ENTRE A ATRICON, TI BRASIL E INSTITUTO MAPBIOMAS.Colaboração e ao intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimentos, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.
07/05/2024
17/05/202424 meses a partir de 30 de Agosto de 2023.
N/AN/A
0005614/2024-63N/ATERMO DE COMODATOFUNDAÇÃO OSESP – Organização Social de CulturaUtilização da Infraestrutura do Complexo Cultural Júlio Prestes e utilização de telão e projetor pertencentes à estrutura local para o evento 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03/05/2024
08/05/202408/05/2024 a 09/05/2024.
N/AN/A
0005146/2024-27N/ATERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISCessão de uso a título não oneroso do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13), para evento realizado no dia 08/04/2024.
08/04/2024
15/04/2024Da data da assinatura até a entrega do espaço pelo cessionário, que deverá ocorrer no prazo de até 03 (três) horas após o término do evento.
N/AN/A
0007190/2023-91N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCE/SP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE/SP e do TCE/MS, na defesa do interesse público.
01/04/2024
04/04/2024 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura
N/AN/A
0000725/2024-83N/ATERMO DE ADESÃO AO PROJETO COMUNICAASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICONAdesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
09/02/2024
06/03/2024A contar da data de assinatura pelas partes, perdurando enquanto se mantiver a execução do Projeto Comunica, com previsão de encerramento das atividades em Julho de 2024.
N/AN/A
0006655/2022-13CONTRATO DE ADESÃOCONTRATO DE ADESÃOSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROPrestação pelo SERPRO dos serviços especializados de tecnologia da informação, para o provimento do serviço b-Cadastros (Cadastro Compartilhado da Receita Federal) para o compartilhamento de informações cadastrais das bases de dados de CPF e CNPJ por meio de uma infraestrutura de rede blockchain.
27/01/2023
02/02/202312 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogável por igual período até o máximo de 60 (sessenta) meses,
 R$ 45.320,00Dispensa de Licitação (Artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993)
0002817/2022-3601/2022ACORDO DE PATROCÍNIOINSTITUTO AVANÇA SÃO PAULOConcessão de patrocínio, por parte do PATROCINADOR, para os itens de premiação do “I Prêmio Boas Práticas na Educação Paulista”, que será realizado entre os dias 16 a 19 de novembro de 2022.
06/12/2022Da data de sua assinatura até 30 (trinta) dias após a data da premiação do evento.Chamamento Público nº 02/202244901
0005904/2025-98N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOEstabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TJMSP, na defesa do interesse público.09/04/202516/04/202509/04/2025 à 08/04/2030N/AN/A
0006945/2025-00N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio do INSTITUTO LEGISLATIVO PAULISTAPromoção, Desenvolvimento e Execução de Eventos de Interesse de Agentes Públicos e Políticos do Estado e dos Munícipios.15/04/202530/04/202560 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de acordo entre as partes, nos termos da legislação aplicável à espécie.N/AN/A
0019201/2024-66N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE SOROCABA.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da PREFEITURA DE SOROCABA, na defesa do interesse público.29/04/202509/05/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0001941/2025-27N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCE-AC, na defesa do interesse público.25/04/202509/05/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0002943/2025-33N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da ANM.24/04/202512/05/202560 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.N/AN/A
0004793/2024-11N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2024PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP.Planejamento e a execução do evento 1ª Corrida e Caminhada do Servidor 100 Anos do TCESP, em comemoração ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.18/03/202423/05/202512 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.N/AN/A
0010078/2025-07N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCERR, na defesa do interesse público.12/06/202518/06/2025O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0022603/2024-48N/ATERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DE OBRATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA UNIMF EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDAOs serviços necessários para reconstrução de muro de divisa, em toda a extensão comprometida (cerca de 24 metros de comprimento por 3 metros de altura), do imóvel pertencente à Unidade Regional de Presidente Prudente, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).13/06/202518/06/2025VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contatos a partir da data de assinatura deste instrumento. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contatos a partir da data de assinatura deste instrumento.N/AN/A
0005413/2025-47N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TJPR, na defesa do interesse público.13/06/202525/06/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.N/AN/A
0006279/2025-00N/ATERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025CEDENTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOCESSIONÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 13º BPMICessão de uso a título não oneroso do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13), para evento no dia 17/06/2025.11/06/202504/07/2025Evento no dia 17/06/2025N/AN/A
009222/2025-54N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP e o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM.Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do STM, na defesa do interesse público.26/06/202510/07/202560 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.N/AN/A
0010991/2025-03N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULEstabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCE-RS, na defesa do interesse público.26/06/202531/07/2025O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
0010996/2025-28N/AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOEstabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCE-MT, na defesa do interesse público.26/06/202531/07/2025O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.N/AN/A
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Demais Convênios

Objeto
Compartilhamento de dados e informações contidos no Sistema Integrado de Defesa Civil - SIDEC
Intercâmbio de procedimentos, práticas e sistemas para aperfeiçoamento das formas de monitoramento e fiscalização com o Detran-SP
Troca de acessos: SisMP e Sistema AUDESP com o MP-SP
Acesso ao sistema INFOSEG que concentra dados da Polícia Militar, Detran e Receita Federal junto ao Centro Integrado de Inteligência do Estado de SP
Conselho Nacional de Justiça - Manutencção do cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa
Central Notarial de Serviços Eletrônicos compartilhados - Banco de dados: testamentos, procurações, escrituras públicas, administrado pelo Colégio Notarial do Brasil
Procuradoria Geral do Estado de SP - Troca de acessos: Sistema da dívida ativa e sistema Audesp
Banco Central do Brasil - Acesso ao cadastro de clientes do sistema financeiro Nacional, com perfil 1 (instituições financeiras que o órgão tem conta)
Ministério Público Federal - Troca de acessos: Sistema Audesp e Sistema de busca de empresas (MPF)
Acordo de cooperação entre Tribunal de Contas da União e o TCE-SP
Termo de cooperação técnica entre o TCE-SP e a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo
Termo de cooperação técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa - TCE-MG e TCE-SP - Formação da Rede Nacional de indicadores públicos - Rede Indicon
Acordo de cooperação técnica entre o TCE-SP e o Centro de Estudos e aperfeiçoamento funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Acordo de cooperação técnica entre TCE-SP e Instiuto Brasileiro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Blogna e Escola Superior de
Estudos Jurídicos da Universidade de Bologna
Termo de cooperação entre TCE-SP e a Ordem dos Advogados do Brasil
Acordo de cooperação técnica entre os Tribunais de Contas Brasileiros, a Atricon e o IRB para a realização de auditoria coordenada em ações de governo em atenção
básica à saúde
Termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho visando o combate ao trabalho infantil no Estado de São Paulo
Acordo de cooperação técnico-institucional entre o TCE-SP e o Conselho Regional de Engenharia, arquitetura e agronomia do Estado de São Paulo
Contrato de empréstimo consignado celebrado com Banco Bradesco S/A
Termo celebrado com a Caixa Econômica Federal visando o acesso ao sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI

Acordo de Cooperação Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

  • Descontos de 20% nos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão em Sociologia e Política, Biblioteconomia e Ciências da Informação e Administração.

Acordo de Cooperação Faculdade Cantareira

  • Desconto de 10% (dez por cento) nas mensalidades dos cursos de graduação (Administração, Agronomia, Direito, Música Licenciatura, Gestão de Recursos Humanos e
    Publicidade e Propaganda) e 20% para os cursos de pós-graduação.

Convênio com a Associação Educacional Nove de Julho, incluindo-se a UNINOVE, Faculdade Marechal Rondon (FMR) e Colégio Nove de Julho

  • Desconto de 10% nos cursos de Formação Específica e Graduação da Uninove e da FMR, inclusive os cursos de Ensino à Distância – EAD.
  • Desconto de 15% nas mensalidades dos cursos de Pós-graduação (lato sensu) da Uninove e da FMR.
  • Não fazem parte desse convênio universitário os cursos de Medicina e Odontologia da Uninove, assim como os cursos de Mestrado e Doutorado da Uninove.
  • Desconto de 10% aos Servidores Ativos ou inativos e seus respectivos dependentes nas mensalidades dos cursos do Colégio Nove de Julho.
  • Desconto de 10% para as mensalidades dos cursos de Pedagogia para Licenciados, Licenciatura para Bacharéis e Tecnólogos, Programa especial de Formação
    Específica de Docentes.

Convênio Educacional com a Fundação Vale Paraibana de Ensino – FVE

  • De cinco a nove alunos: Desconto de 15%
  • De dez a quinze alunos: Desconto de 20%
  • Superior a vinte alunos: Desconto de 25%

Termo de Cooperação com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - Exclusivo para sua unidade educacional de Lorena

  • Desconto de 10% no valor da anuidade/parcelas dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e MBA.

Convênio com a Universidade Anhembi Morumbi

  • Descontos nas mensalidades dos cursos de Educação Executiva, Pós-graduação e MBA
  • De um a dez alunos: Desconto de 10%
  • De onze a quinze alunos: Desconto de 15%
  • Dezesseis ou mais alunos: Desconto de 17%

Convênio Educacional com a Escola Paulista de Direito –EPD

  • Desconto de 20% nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e extensão

Convênio com o Instituto Presbeteriano Mackenzie

  • Desconto de 10% para os cursos de pós-graduação Lato Sensu e em cursos de extensão.
  • Desconto de 10% para os cursos de línguas estrangeiras
  • Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio: Descontos de 10% para o primeiro filho matriculado, 15% para o segundo, 20% para o terceiro e 25% para o quarto.

Convênio Educacional e Cultural com o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU

  • 10% de desconto para os Cursos de Graduação e Graduação Tecnológica (presencial e a distância), exceto para os cursos de Gastronomia, Música,
    Medicina Veterinária e Odontologia;
  • 20% de desconto para os cursos de Pós-Graduação (Especialização & MBA, presencial e a distância), exceto cursos na área de Educação Física e Odontologia;
  • 20% de desconto para os cursos de Extensão, exceto cursos na área de Educação Física e Odontologia.

Convênio Educacional com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

  • Desconto de 5% para os Cursos de Graduação, Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e cursos de extensão
Termo de Cooperação técnica entre o TCE-SP e o TCM-SP
Termos de parcerias com Cursos de Idiomas para a Sede e Unidades Regionais - Descontos Diversos
Termo de Cooperação Mútua firmado com a Secretaria da Fazenda visando a utilização do Centro de Convivência Infantil – CCI instalado no prédio anexo à Secretaria da Fazenda – 60 (sessenta) meses a partir de 01-08-2015
DOE 03-06-2015.pdf