TCE oferecerá curso aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde

28/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (8/10), das 13h30 às 17h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, capacitação direcionada aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde.

No evento, sob a orientação dos técnicos do TCESP, Honormélio Pereira da Silveira e Marcos Massayuki Yoshimine, serão discutidas questões como controle de qualidade dos serviços prestados à sociedade, formulação e acompanhamento das políticas públicas de saúde.

Durante a apresentação ainda serão abordados o funcionamento e a estrutura do TCESP, os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Portaria nº 3992/3017, que dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.

As atividades contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). A programação completa está disponível no link https://goo.gl/8fNjRp. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.

. Guia

Com o intuito de abordar o funcionamento, as peculiaridades, as competências e a atuação dos órgãos de controle, de modo a auxiliar no desenvolvimento da atividade, o Tribunal de Contas disponibiliza o ‘Guia de Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde’.

Redigido em linguagem simples, clara e objetiva, o manual é uma fonte rápida de consulta para os integrantes dos Conselhos e está disponível para leitura, de forma gratuita, pelo link https://goo.gl/XzBLg5.