Conselheiro questiona suposta morosidade do Metrô na correção de falhas de portas nas plataformas da Linha 5 - Lilás


20/05/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, proferiu novo despacho na terça-feira (20/5), cobrando, no prazo de 5 dias, explicações do Metrô quanto aos procedimentos de segurança utilizado nas portas das plataformas da Linha 5 – Lilás. 

O novo despacho integra o processo do Tribunal de Contas que investiga a morte de usuário, no dia 6 de maio, que ficou preso entre a porta do trem na Estação Campo Limpo, da Linha Lilás do metrô, na Zona Sul da Capital.

De acordo com o documento, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) alega ao TCESP que, ao realizar procedimento interno para averiguar o ocorrido, as portas de plataforma entregues pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos de São Paulo (CPTM) não atendiam integralmente aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra. Na sua justificativa, a Artesp ainda detalha que foi identificado um vão entre a Porta Deslizante Motorizada (“PDM”) e a porta do trem, o que permite que passageiros fiquem presos e que as barreiras de segurança existentes na PDM se mostraram insuficientes.

Por outro lado, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirmou em suas justificativas ao TCE, que, em virtude da identificação de pelo menos quatro ocorrências de passageiros presos na porta da plataforma entre 2021 e 2023, foram iniciadas tratativas para buscar soluções junto ao Metrô, entretanto, segundo a Secretaria, após exaustivos contatos, obteve apenas respostas inconclusivas quanto aos estudos realizado pelos fabricantes das portas, além da inércia e morosidade em contribuir para a solução da questão.

Por conta das alegações, o Conselheiro Dimas Ramalho expediu um prazo de 5 (cinco) dias para que o Metrô apresente justificativas a respeito do atendimento integral dos quesitos de segurança das portas das plataformas da Linha 5 – Lilás, além da cópia do contrato de fornecimento das portas das plataformas, o documento de entrega delas, relacionando os empregados e diretores do Metrô que atestaram o recebimento e conformidade desses equipamentos.

O Conselheiro também determinou que seja elucidada a suposta morosidade na adoção de medidas relacionadas à correção das falhas nas portas das plataformas, com a devida apresentação de todas as comunicações mantidas com a fabricante desses equipamentos.

Confira a íntegra do despacho