Presidente do TCU faz palestra sobre Governança e Controle Externo
13/08/14 - SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes participou, na terça-feira (12/8), às 14h00, das atividades do segundo dia da 12ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), e ministrou palestra com o tema ‘Controle Externo e Governança para melhoria da Administração Pública’, na qual defendeu que o controle externo tem papel fundamental como indutor da governança pública.
A mesa de trabalhos, conduzida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, contou com a presença do Vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio. A explanação do Ministro foi acompanhada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo; e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
O palestrante, ao iniciar sua exposição, explicou que o significado da expressão ‘Governança Pública’, é a capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das diversas políticas públicas colocadas em prática para atender as demandas da população, utilizando-se de um conjunto de instrumentos e ferramentas adequados.
"Para alcançar uma boa governança é necessário uma liderança sólida, uma estratégia segura e um controle efetivo sobre as ações dos diversos gestores que compõem determinado governo", expôs Nardes. Para o Presidente do TCU, para o país se estabelecer como uma referência mundial em desenvolvimento e produtividade é necessária a consolidação um grande pacto para fortalecer a governança pública, envolvendo os diversos setores e órgãos públicos.
Em sua exposição, Nardes listou os pontos principais da prática de governança (planejamento institucional, excelência de pessoal, gestão de riscos, controles internos) e apresentou algumas das principais ações do TCU em 2013, que estiveram em consonância com o planejamento estratégico da instituição para o período 2011-2015.
O Presidente do TCU discorreu sobre a especialização das unidades técnicas por áreas temáticas (como saúde, educação, previdência e obras públicas), auditorias feitas com tribunais de contas de todo o Brasil, e falou sobre os trabalhos junto à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que reúne 30 entidades da América Latina e do Caribe, por meio da qual também são realizadas auditorias coordenadas em diversos países.
