Presidente do TJ-SP abre 12ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas

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11/08/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou nesta segunda (11/8), às 14h00, os trabalhos da 12ª edição da Semana Jurídica voltado para servidores do TCE e representantes de órgãos da Administração Pública. Realizado anualmente pela Corte de Contas, o evento, que tem como tema central os ‘90 anos de instalação do TCESP’, ocorre até quinta-feira (14/8), e trará uma série de palestras e debates com os participantes (confira a programação).

A abertura solene foi feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que, ao saudar todos os participantes, disse estar satisfeito em conduzir esta que é a décima segunda edição do evento. A palestra inaugural ficou a cargo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, que discorreu sobre o tema ‘O futuro do Judiciário’.

Ao lado do Presidente e palestrante, compuseram a mesa de trabalhos Jorge Eluf Neto, da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CASP), representando o Presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo, Marcio Elias Rosa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e o Procurador-Geral do Ministério Público de Cotnas (MPC), Celso Matuck Feres Jr. Representaram o colegiado a Vice-Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e os Conselheiros Renato Martins Costa e Sidney Estanislau Beraldo.

Em sua exposição, José Renato Nalini falou sobre a evolução do sistema Judiciário no Brasil, desde sua formação, até passar pela edição da Constituição Cidadã, que, segundo o palestrante, acreditou no fortalecimento da instituição. Nalini abordou a questão da Reforma do Judiciário e apontou, em linhas gerais, que dentre os grandes desafios, estão aumento do numero de magistrados, funcionários, varas, comarcas e tribunais.

O Presidente do TJ-SP também discorreu sobre as mudanças no modelo atual do Judiciário, e disse estar trabalhando para edificação de uma gestão moderna, discutindo desde a estrutura funcional, até a simplificação dos procedimentos, de modo a estimular a produtividade e ganhar mais celeridade nas tramitações. Segundo ele, o TJ-SP tem buscado, através de sua instrumentalização, tornar-se um órgão de planejamento eficiente na elaboração de políticas públicas.

Sobre a modernização da instituição, o Presidente destacou a implantação do Processo Eletrônico e disse que é preciso investir na informatização, no uso das tecnologias informação e comunicação. Ao citar como exemplo o trabalho desenvolvido no Fórum Regional do Butantã, onde todo o trâmite ocorre por meio eletrônico, o palestrante disse ser irreversível a disseminação e utilização da tecnologia.

José Renato Nalini

Nascido em Jundiaí em 1945, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Campinas, turma de 1970. Foi Promotor de Justiça, cargo que assumiu em 1973. Ingressou na magistratura em 1976, como Juiz Substituto da 13ª Circunscrição, com sede em Barretos, e trabalhou nas comarcas de Monte Azul Paulista, Itu e Jundiaí, além da capital.

Em 1993 foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, quando foi Vice-Presidente e Presidente. É Desembargador desde 2004. Foi eleito para integrar o Órgão Especial do TJSP por duas vezes, foi Corregedor-Geral da instituição, e atualmente é Presidente do TJ-SP para o biênio 2014/2015.