Professor da USP fala sobre Constituição e ativismo judicial

15/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou nesta quarta-feira (13/8), às 10h00, a palestra “A Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”, proferida pelo Procurador- Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, durante o último dia de atividades da 12ª Semana Jurídica.

A mesa foi composta pelo Conselheiro Presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, e pelo Procurador da Fazenda Estadual, Luiz Menezes Neto. Acompanhou a exposição do tema, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.

Professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Constitucional, o palestrante desenvolveu uma reflexão sobre questão ativismo judicial, na vertente institucionalista.

Ao explicar os caminhos utilizados para solucionar as disputas sobre a aplicação do conteúdo da Constituição, o palestrante consignou que o Estado Brasileiro está baseado, desde a Constituição de 1934, em uma democracia de caráter social.

Especialista em Direito Político e Administrativo Financeiro, o Procurador afirmou que um dos grandes problemas que para o desenvolvimento do Brasil está focado na desigualdade econômica e social, com influência negativa na qualidade de serviços públicos, em que o aspecto institucional é deixado em segundo plano.