Região de Marília recebe ciclo de debates do Tribunal de Contas
19/09/14 – OURINHOS – Representantes de 41 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Marília (UR-04) se reuniram na quinta-feira (18/9), em Ourinhos, para participar do 14ª encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, direcionado a um público de Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, lideranças e agentes públicos, reuniu mais de 450 participantes.
O encontro, que ocorreu às 14h00 no Teatro Municipal ‘Miguel Cury’, contou com a presença de diretores e equipe técnica que apresentaram palestras sobre importantes temas com o objetivo pedagógico de orientação aos agentes públicos sobre as práticas da boa administração e prestação de contas.
A comitiva do TCE foi recepcionada pela Prefeita e pelo Presidente da Câmara de Ourinhos, Belkis Gonçalves Santos Fernandes e Lucas Pocay, que na oportunidade representaram os 18 (dezoito) Prefeitos e 9 (nove) Presidentes de Câmara presentes. Os Chefes do Executivo e Legislativo, em suas falas, cumprimentaram a iniciativa do Tribunal de se aproximar da sociedade para um bom governo e ressaltaram que o órgão tem feito cumprir a legislação para que os administradores continuem cada vez mais com ‘passo firme’.
Representando o Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, compuseram a mesa diretora dos trabalhos, o Secretário-Diretor do TCE, Sérgio Ciquera Rossi; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres Jr.; o Diretor Técnico, Paulo Massaru Uesugi Sugiura; e o Diretor Regional da Unidade Regional de Marília, Namir Antônio Neves.
O Procurador-Geral do MPC, em sua fala, destacou o papel do órgão como representante da sociedade junto ao Tribunal. Ele disse que entende a dificuldade pela qual os municípios passam com a escassez de recursos e excesso de competências assumidas, mas reforçou o caráter pedagógico e a disposição em evitar que o gestor cometa impropriedades durante os exercícios.
O Secretário-Diretor, Sérgio Ciquera Rossi, por sua vez, falou sobre os 18 anos que o Tribunal está na missão de orientar os governantes por meio de encontros, seminários e eventos. Ele fez um comparativo dos julgamentos de cada último ano de mandato, onde os indicadores foram os piores já registrados.
Por fim, o secretário falou sobre a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a ser lançado no dia 16 de outubro e que, além de ser um trabalho valioso para sociedade, será um instrumento a ser utilizado nas futuras ações fiscalizatórias da Corte de Contas.
Nesta edição os palestrantes abordaram temas ligados às áreas de Saúde e Educação, Transparência e Acesso à Informação, Controle Interno, Endividamento e Conciliação Bancária, Educação e Saúde, Precatórios e Terceiro Setor. O evento, organizado pelo TCE, terá 21 encontros durante o ano de 2014, abrangendo todo o Estado de São Paulo (confira o calendário).
Compareceram ao evento representantes dos municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Assis, Bernardino de Campos, Borá, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Echaporã, Fernão, Florínea, Gália, Garça, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Ibirarema, Ipaussu, Júlio Mesquita, Lupércio, Lutécia, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Pompéia, Pongaí, Quintana, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Uru e Vera Cruz.
