Relatório do TCESP traça ‘raio-x’ do transporte escolar nos municípios
02/10/2019 – SÃO PAULO – Ao realizar uma operação ordenada que fiscalizou, simultaneamente, 218 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido à alunos de 269 escolas municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um estudo comparativo que aponta se houve evolução nos serviços prestados a mais de 215 mil estudantes da rede municipal de ensino.
Os dados da fiscalização, realizada no dia 26 de setembro, foram cruzados com os resultados obtidos em uma mesma ação ocorrida há 6 (seis) meses, em março, quando os mesmos locais foram vistoriados por cerca de 300 Agentes da Fiscalização. A íntegra do relatório, com dados tabulados de ambas ações, pode ser acessada por meio do link http://bit.ly/2n1hVMs.
. Resultados
O relatório de auditoria mostrou que 11,73% dos veículos inspecionados não possuíam cintos de segurança em boas condições de uso e em número igual à lotação. Embora a situação permaneça preocupante, o número representa uma leve melhora em relação à fiscalização realizada anteriormente pelo TCESP, quando a taxa chegou a 16,30%.
Os resultados ainda apontaram que a presença do Monitor de Transporte Escolar para orientação dos alunos aumentou. No primeiro semestre, a porcentagem era de 77,19%, ao passo que, nesta ação, o número registrado foi de 81,46%. Com mais acompanhamento profissional, a incidência de estudantes circulando sem cinto de segurança também diminuiu, passou de 48,03%, em março, para 40,03%, em setembro.
. Segurança
Os agentes que vistoriaram ‘in loco’ as condições do transporte escolar também verificaram que 12,04% da frota não estava corretamente equipada com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico. Em março, o TCESP havia constatado que 20,24% dos veículos não contavam com o equipamento de segurança.
Na última fiscalização, 12,79% dos veículos inspecionados não estavam equipados com registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (cronotacógrafo), devidamente verificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), já em março, essa mesma porcentagem chegou a 15,09%.
Os dados da última operação mostraram ainda que 92,66% dos alunos que solicitaram o benefício do transporte escolar foram atendidos. Este número cresceu em relação ao mês de março que, na fiscalização, registrou que 90,37% dos estudantes foram beneficiados.
A amostra da frota vistoriada transporta mais de 215 mil alunos da rede municipal de ensino. A partir das informações coletadas, foram elaborados 3 (três) tipos de relatórios. O comparativo, que apresenta as informações das duas últimas fiscalizações neste segmento; o relatório gerencial, com informações gerais da inspeção, e o segmentado por município, que aponta as irregularidades encontradas em cada cidade.
Todas as informações referentes às fiscalizações realizadas pelo TCE estão disponíveis por meio do infosite ‘Fiscalizações Ordenadas’, acessíveis pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
O relatório comparativo das duas últimas fiscalizações do Transporte Escolar pode ser acessado na íntegra por meio do link http://bit.ly/2n1hVMs.