Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28/2 e 1/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia
01/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/02), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
Nos itens, 59, 68 e 113 houve sustentação oral dos Advogados Vanderlei Isael Biazini, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 24 contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (28/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Angatuba, referente a 2021, foi julgada irregular.
No item, 62 houve sustentação oral do Advogado Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Rafael Antonio Baldo e a Procuradora Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (01/03), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a vinte recursos.
Nos itens 01, 29, 30, 36, 41 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Gustavo Freddi Toledo, Claudio Roberto Nava, Luiz Antônio de Almeida Alvarenga, João Roberto Castro Feliciano, Luiz Silvio Moreira Salata, José Benedito Chiqueto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Dimas Ramalho e a Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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