TCE não aprova contrato de Taubaté para compra de livros
23/07/14 – TAUBATÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do contrato ajuste firmado pela Prefeitura de Taubaté com a empresa Livraria Livro Aberto Ltda., com o fim de adquirir acervo bibliográfico e capacitar educadores dos segmentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, ao valor de R$ 2.130.000,00.
No caso vertente, o relator da matéria, Conselheiro Renato Martins Costa, justificou a irregularidade ao citar falhas quanto ao valor ajustado, configurando desvantagem econômico-financeira, e na imprecisão do quantitativo de beneficiários do acervo bibliográfico, cotação de preços. O relator ainda destacou que houve prejuízo à competitividade na fase de apresentação de amostras que provocou o alijamento sumário de dois interessados, reduzindo a competitividade.
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