TCESP apresenta resultados de fiscalizações em Laboratório de Boas Práticas em Cuiabá
04/09/2018 – SÃO PAULO – Com a presença de mais de 200 pessoas – representantes e membros dos 30 Tribunais de Contas brasileiros –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, em Cuiabá, do 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo – encontro que tem como propósito o compartilhamento de experiências e ações desenvolvidas na área de controle externo.
Representando a Corte paulista nos trabalhos do primeiro dia do encontro, no teatro ‘Zulmira Canavarros’, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Carsola, apresentou a proposta, metodologia e os resultados obtidos com a realização das fiscalizações ordenadas – ações-surpresa realizadas pelo TCE junto aos jurisdicionados para aferir a qualidade e as condições de serviços públicos..
Em sua apresentação, o Diretor do TCE falou sobre as ações – realizadas desde 2016 pelo Tribunal de Contas em diversas áreas para averiguar a eficácia e qualidade da aplicação dos recursos públicos. A Corte já realizou verificações, por exemplo, nas áreas de merenda escolar, obras públicas, transporte de alunos e condições de atendimento nos ambulatórios e hospitais.
. Programação
O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, apresenta hoje (4/9), na Escola Superior de Contas do TCE-MT, painel temático onde discorre sobre a experiência com o uso de videoconferência – sistema implantado em 2016 e que permite que as partes e seus advogados façam sustentação oral em tempo real durante as sessões de julgamento.
As atividades, em consonância com o previsto no Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, com parâmetro no Marco de Medição de Desempenho, buscam capacitar os membros das Cortes e atualizar seus conhecimentos, sobretudo, nas temáticas relacionadas à auditoria, à fiscalização, ao estímulo à transparência, ao controle social e à melhoria da gestão.
As atividades são coordenadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCEMT) e pela Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon).
Dentre os presentes, participam representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique, da ONG alemã Open Knowledge e de órgãos de controle estadual, como o Ministério Público e a Controladoria Geral do Estado. Mais informações podem ser obtidas por meio do link http://boaspraticas.tce.mt.gov.br.
