| GP | 56/2022 | Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica | |
| GP | 55/2022 | Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) | |
| GP | 54/2022 | Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública | |
| GP | 53/2022 | Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022 | |
| GP | 52/2022 | Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito | |
| GP | 51/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022 | |
| GP | 50/2022 | Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 | |
| GP | 49/2022 | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos sete primeiros meses | |
| GP | 48/2022 | Termo de Ciência e Notificação | |
| GP | 47/2022 | expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | |
| GP | 46/2022 | Comunica que, Poderes e Órgãos que excederam os limites previstos no artigo 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso de despesa com pessoal à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023... | |
| GP | 44/2022 | Listas de Exames Prévios Submetidas ao Pleno - Sessão de 24/08/2022 | |
| GP | 44/2022 | Movimentação Total de Processos em Tramitação em Todas as Dependências da Casa | |
| GP | 43/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 17/08/2022 | |
| GP | 42/2022 | Relação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 10/08/2022 | |
