| GP | 03/2023 | Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017 | |
| GP | 01/2023 | Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa | |
| GP | 02/2023 | Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular | |
| GP | 83/2022 | Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa | |
| GP | 82/2022 | COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | |
| GP | 81/2022 | ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano | |
| GP | 80/2022 | Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP) | |
| GP | 79/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022 | |
| GP | 78/2022 | Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico | |
| GP | 77/2022 | Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais | |
| GP | 76/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022 | |
| GP | 75/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022 | |
| GP | 74/2022 | Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) | |
| GP | 73/2022 | Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML | |
| GP | 72/2022 | Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes | |
