Comunicados

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
SDG	55/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	14/09/2023
SDG	54/2023	Ciclo de debates - Araçatuba	11/09/2023
SDG	53/2023	Entidades proibidas de novos repasses	04/09/2023
SDG	52/2023	ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2023	01/09/2023
SDG	51/2023	Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica	25/08/2023
SDG	50/2023	Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS	18/08/2023
SDG	49/2023	Ciclo de debates - Ribeirão Preto	17/08/2023
SDG	48/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	09/08/2023
SDG	47/2023	Entidades proibidas de novos repasses	03/08/2023
SDG	46/2023	Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX	31/07/2023
SDG	45/2023	Sessões Ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras por meio de videoconferência	31/07/2023
SDG	44/2023	Ciclo de debates - Araraquara	27/07/2023
SDG	43/2023	Auditor independente e consultoria	17/07/2023
SDG	41/2023	Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios	17/07/2023
SDG	42/2023	Volume de processos julgados no 2° trimestre	17/07/2023