Comunicados

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
SDG	25/2023	Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor	15/05/2023
SDG	23/2023	AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes	12/05/2023
SDG	24/2023	Volume de processos julgados no 1º Trimestre do exercício de 2023, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular	12/05/2023
SDG	22/2023	Entidades proibidas de novos repasses	04/05/2023
SDG	21/2023	Gastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste	02/05/2023
SDG	20/2023	Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino	28/04/2023
SDG	19/2023	Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	24/04/2023
SDG	18/2023	Ciclo de debates - São José dos Campos	19/04/2023
SDG	17/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	19/04/2023
SDG	16/2023	Ciclo de Debates - São José do Rio Preto	10/04/2023
SDG	15/2023	Entidades proibidas de novos repasses	05/04/2023
SDG	14/2023	Destinação dos Resíduos Sólidos	24/03/2023
SDG	13/2023	Manutenção e desenvolvimento do ensino	16/03/2023
SDG	12/2023	Plano de Contratações Anual	16/03/2023
SDG	10/2023	Ciclo de debates - Presidente Prudente - 16 de março de 2023	15/03/2023