Comunicados

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
SDG	20/2023	Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino	28/04/2023
SDG	19/2023	Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	24/04/2023
SDG	18/2023	Ciclo de debates - São José dos Campos	19/04/2023
SDG	17/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	19/04/2023
SDG	16/2023	Ciclo de Debates - São José do Rio Preto	10/04/2023
SDG	15/2023	Entidades proibidas de novos repasses	05/04/2023
SDG	14/2023	Destinação dos Resíduos Sólidos	24/03/2023
SDG	13/2023	Manutenção e desenvolvimento do ensino	16/03/2023
SDG	12/2023	Plano de Contratações Anual	16/03/2023
SDG	10/2023	Ciclo de debates - Presidente Prudente - 16 de março de 2023	15/03/2023
SDG	11/2023	Movimentação de processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	15/03/2023
SDG	08/2023	Entidades proibidas de novos repasses	03/03/2023
SDG	09/2023	Contas anuais e ajustes	02/03/2023
SDG	07/2023	Planos de proteção e de defesa civil	16/02/2023
SDG	06/2023	Valor atualizado de remessa - Convênios, Contratos, Termos de Parceria e demais citados	10/02/2023