| SDG | 10/2022 | Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | |
| SDG | 09/2022 | Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | |
| SDG | 08/2022 | Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios | |
| SDG | 07/2022 | O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | |
| SDG | 06/2022 | Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | |
| SDG | 05/2022 | Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | |
| SDG | 04/2022 | Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras | |
| SDG | 05/2022 | Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses | |
| SDG | 03/2022 | Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista | |
| SDG | 02/2022 | Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes | |
| SDG | 01/2022 | Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses | |
| SDG | 58/2021 | Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2021 | |
| SDG | 57/2021 | Movimentação de processos em tramitação | |
| SDG | 56/2021 | Questionário – Desapropriações de imóveis | |
| SDG | 55/2021 | Comunica que se encontra em fase de testes a Ferramenta de Análise de Risco de Obras-FARO | |
