Comunicados | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
SDG	13/2022	Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.	04/10/2022
SDG	12/2022	Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal	02/09/2022
SDG	11/2022	Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios	03/08/2022
SDG	10/2022	Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal	05/07/2022
SDG	09/2022	Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios	03/06/2022
SDG	08/2022	Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios	04/05/2022
SDG	07/2022	O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições	07/04/2022
SDG	06/2022	Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios	04/03/2022
SDG	05/2022	Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios	02/02/2022
SDG	04/2022	Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras	02/02/2022
SDG	05/2022	Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses	02/02/2022
SDG	03/2022	Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista	12/01/2022
SDG	02/2022	Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes	11/01/2022
SDG	01/2022	Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses	11/01/2022
SDG	58/2021	Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2021	14/12/2021