| SDG | 40/2020 | Comunicado SDG nº40/2020 - Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 | |
| SDG | 39/2020 | Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19 | |
| SDG | 38/2020 | Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares | |
| SDG | 37/2020 | Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual | |
| SDG | 36/2020 | Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 | |
| SDG | 35/2020 | Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | |
| SDG | 34/2020 | Comunicado SDG nº 34/2020 - Questionário COVID - Estado | |
| SDG | 33/2020 | Comunicado SDG nº 33/2020 - Balanço de Julgados - 2 Trimestre | |
| SDG | 25/2020 | Comunicado SDG Nº25/2020 - Suspensão de pagamentos – Contabilização | |
| SDG | 32/2020 | Comunicado SDG nº 32/2020 - Balanço de Atividades Fiscalizacao/SDG/ATJ - 1º Semestre | |
| SDG | 31/2020 | Inadimplência de preenchimento do Questionário da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” | |
| SDG | 30/2020 | Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | |
| SDG | 29/2020 | Comunicado SDG Nº29/2020 - Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS) | |
| SDG | 28/2020 | Comunicado SDG Nº28/2020 - Funcionamento do Protocolo Digital e fim do atendimento presencial | |
| SDG | 27/2020 | Comunicado SDG Nº27/2020 - Retomada do 24º Ciclo de Debates | |
