| SDG | 39/2025 | Ciclo de Debates em São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista | |
| SDG | 38/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 37/2025 | Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos | |
| SDG | 36/2025 | Elaboração da Política de Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular | |
| SDG | 35/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |
| SDG | 34/2025 | Ciclo de Debates em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito | |
| SDG | 33/2025 | Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público | |
| SDG | 32/2025 | Inscrições para a realização de sustentação oral por meio de videoconferência | |
| SDG | 31/2025 | Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS | |
| SDG | 30/2025 | Volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2025 | |
| SDG | 29/2025 | Ciclo de Debates em Praia Grande | |
| SDG | 28/2025 | EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | |
| SDG | 27/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |
| SDG | 26/2025 | Ciclo de Debates em Mogi das Cruzes e Pariquera-Açu | |
| SDG | 25/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
