| SDG | 09/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 08/2025 | Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb | |
| SDG | 07/2025 | Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V | |
| SDG | 06/2025 | Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025 | |
| SDG | 05/2025 | 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h | |
| SDG | 04/2025 | Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar | |
| SDG | 03/2025 | Valor atualizado de remessa - Exercício 2025 | |
| SDG | 02/2025 | SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL | |
| SDG | 01/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 70/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2024 | |
| SDG | 69/2024 | Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2024 | |
| SDG | 68/2024 | Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP | |
| SDG | 67/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 66/2024 | Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II | |
| SDG | 65/2024 | Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores | |
