| SDG | 56/2024 | ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP | |
| SDG | 55/2024 | Complementação VAAT / FUNDEB | |
| SDG | 54/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 53/2024 | Programa Nacional de Transparência | |
| SDG | 52/2024 | Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares | |
| SDG | 51/2024 | Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) | |
| SDG | 50/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024 | |
| SDG | 49/2024 | Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados | |
| SDG | 48/2024 | Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas | |
| SDG | 47/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 46/2024 | ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024 | |
| SDG | 45/2024 | SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA | |
| SDG | 44/2024 | Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2024 | |
| SDG | 43/2024 | Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico-SINISA | |
| SDG | 42/2024 | Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas | |
