| SDG | 64/2024 | Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência) | |
| SDG | 63/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2024 | |
| SDG | 62/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 61/2024 | Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024 | |
| SDG | 60/2024 | Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral | |
| SDG | 59/2024 | Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial | |
| SDG | 58/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 57/2024 | Inscrições para remoção de servidores | |
| SDG | 56/2024 | ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP | |
| SDG | 55/2024 | Complementação VAAT / FUNDEB | |
| SDG | 54/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 53/2024 | Programa Nacional de Transparência | |
| SDG | 52/2024 | Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares | |
| SDG | 51/2024 | Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) | |
| SDG | 50/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024 | |
