| Convocação/2022 | Edital de Convocação | |
| GP | 73/2022 | Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML | |
| GP | 72/2022 | Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes | |
| GP | 71/2022 | Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno | |
| GP | 70/2022 | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa | |
| GP | 69/2022 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | |
| GP | 68/2022 | AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes | |
| GP | 67/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022 | |
| GP | 66/2022 | Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular | |
| Audesp | 040/2022 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022 | |
| SDG | 14/2022 | Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | |
| Audesp | 039/2022 | Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. | |
| GP | 65/2022 | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa | |
| GP | 64/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais | |
| GP | 63/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022 | |
