| GP | 60/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022 | |
| SDG | 13/2022 | Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições. | |
| GP | 59/2022 | Termo de Ciência e Notificação | |
| GP | 58/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022 | |
| GP | 57/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 | |
| Audesp | 037/2022 | Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021 | |
| GP | 56/2022 | Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica | |
| GP | 55/2022 | Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) | |
| GP | 54/2022 | Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública | |
| Audesp | 036/2022 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022 | |
| GP | 53/2022 | Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022 | |
| GP | 52/2022 | Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito | |
| SDG | 12/2022 | Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | |
| GP | 51/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022 | |
| GP | 50/2022 | Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 | |
