Audesp | 033/2022 | Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN | |
SDG | 11/2022 | Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | |
GP | 39/2022 | Listas de Exames Prévios Editais - Sessão de 27/07/2022 | |
GP | 38/2022 | Alerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte | |
Audesp | 032/2022 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022) | |
Audesp | 031/2022 | Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)” | |
GP | 37/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/2022 | |
GP | 36/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022 | |
GP | 35/2022 | Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte | |
Audesp | 030/2022 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022 | |
GP | 34/2022 | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores | |
GP | 33/2022 | Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022 | |
GP | 32/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022 | |
SDG | 10/2022 | Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | |
GP | 31/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022 | |