Audesp | 39/2024 | Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2025 | |
GP | 39/2024 | Mudança no procedimento de atualização monetária dos precatórios pela taxa SELIC anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
GP | 38/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 61/2024 | Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024 | |
Audesp | 38/2024 | Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação | |
GP | 37/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 60/2024 | Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral | |
SDG | 59/2024 | Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial | |
GP | 36/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 58/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
Audesp | 37/2024 | Relatório de Lotações da Fase III - AUDESP | |
SDG | 57/2024 | Inscrições para remoção de servidores | |
GP | 35/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
Audesp | 36/2024 | Relação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024 | |
GP | 34/2024 | Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF | |