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| GP | 40/2016 | Comunicado GP Nº 40/16 - Exames Prévios de Edital | |
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| GP | 38/2016 | Comunicado GP 38/2016 - Calendário 2017 de exigências da AUDESP | |
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| GP | 34/2016 | Comunicado GP 34/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2016 | |
| Audesp | | Coletor Ambiente Produção - Fase IV | |
| Audesp | | Documento Resumo Mensal da Folha de Pagamento - Fase III Atos de Pessoal - Módulo Remuneração | |
| SDG | 22/2016 | Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | |
| GP | 33/2016 | Comunicado GP 33/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2016 | |
| GP | 15/2016 | Ato GP nº 15/2016 - Alteração de prazos processuais | |
