Notícias da EPCP
22/06/2022 – SÃO PAULO – Após dois anos de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na quarta-feira (22/6), as atividades do programa ‘Conheça o TCESP’. A visita monitorada, realizada nas dependências da Corte paulista, das 9h00 às 11h30, reuniu 52 estudantes, que tiveram a oportunidade de conhecer...
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal...
06/07/2022 – SÃO PAULO – As mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e os desafios para atuação do controle externo serão os temas principais de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (14/7), em Araraquara. O evento acontecerá em dois...
13/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar a importância da liderança em uma gestão eficiente no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 63º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição contou com a participação do Professor, Neuropsicólogo...
13/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 13ª edição do Boletim de Jurisprudência , publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário no mês de abril. O lançamento destaca as decisões envolvendo estudos sobre as implicações da Lei de...
10/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/6), das 10h30 às 12h00, a décima edição da ‘Jornada de Privacidade’, série de lives que reúne especialistas para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. Com transmissão ao vivo , a...
10/06/2022 – SÃO PAULO – Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 2012, quando ingressou por concurso público, o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (10...
10/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’ . A publicação reúne artigos elaborados por servidores da área da fiscalização que buscaram comentar as alterações promovidas pela Lei nº 14.133/21. O lançamento da...
09/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), iniciou, na quarta-feira (8/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o curso de extensão em Parcerias Público-Privadas e Concessões. Direcionado aos servidores do...
08/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quarta-feira (8/6), a Campanha do Agasalho para o inverno de 2022. O projeto, anunciado pelo Presidente Dimas Ramalho durante a 17ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, terá...