Especialistas debatem fiscalização de RPPS no Estado de SP
16/09/2022 — SÃO PAULO – Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito estadual, o Tribunal de Contas realizou, na quinta-feira (15/9), no Auditório Nobre, na Capital, seminário que reuniu especialistas e técnicos no tema.
Coordenado pelo Auditor do TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, a abertura do evento contou com a presença do Chefe de Gabinete da Presidência, André Antunes Neves, representando o Presidente Dimas Ramalho; do Auditor do TCE Valdenir Antonio Polizeli; e do Conselheiro do TCE-ES e membro do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), Domingos Augusto Taufner.
Realizado das 9h00 às 17h00, o encontro contou com quatro painéis temáticos que versaram sobre processos de auditoria nos Tribunais de Contas e Cortes Superiores; equilíbrio autorial e autonomia dos RPPS; e sobre os desafios de gestão do regime.
O primeiro painel foi ministrado pelo Coordenador de Fiscalização e Controle dos RPPS (Cofisco) do TCESP, Celso Atílio Frigeri, e pelo Analista do TCE-RJ Marcos Ferreira da Silva.
Às 10h30, as apresentações foram feitas pelo Diretor-Presidente do IPE Prev RS, José Guilherme Kliemann, e pelo Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (Copajure), Jefferson Renato Rosolem Zaneti.
No período vespertino, às 14h00, o painel com o tema ‘O Equilíbrio Atuarial dos RPPS Estaduais’ foi desenvolvido pelo atuário e membro do Instituto Brasileiro de Atuária, André Conde, pela Coordenadora de Orientação e Supervisão Atuarial da Subsecretaria dos RPPS, Janayna de Roma Silva, e pelo Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano Machado da Silva.
O painel de encerramento abordou a questão da autonomia e dos desafios impostos. O tema foi exposto pelo Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, e pelo Diretor-Presidente da SPPREV, José Roberto de Moraes.
O encontro, que reuniu cerca de 150 participantes presenciais, foi transmitido pela TVTCE e contou com mais de 1,8 mil visualizações, A íntegra das palestras está disponível no canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/3eSvU1I.
