Notícias da EPCP

08/06/2022 – SÃO PAULO – Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue. Em uma ação conjunta com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e com o apoio da Fundação Pró-Sangue, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...

08/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição do Prêmio TCESP-ODS . Neste ano, o concurso visa reconhecer iniciativas para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de maneira efetiva e transformadora, em políticas públicas municipais e estaduais voltadas...

07/06/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores públicos sobre o novo modelo de fiscalização da Corte e temas afetos à Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/6), às 14h00, em Araçatuba...

03/06/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do aumento dos casos de COVID-19 registrado nas últimas semanas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabelecerá, a partir de segunda-feira (6/6), o uso obrigatório de máscara de proteção facial. A medida abrange o público interno e externo e se aplica às dependências do...

03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n°...

01/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um contrato com a Fundação Padre Anchieta para a produção e difusão de conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional e informativo. A contratação, assinada na terça-feira (31/5), pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e...

31/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 62º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. A...

* José Paulo Nardone Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com população inferior a 20 mil habitantes), períodos em que compartilha com o ordenamento...

30/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre o assédio no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (6/6), das 10h00 às 11h30, palestra online com o tema ‘Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho’. O evento, direcionado aos servidores da Corte de...

27/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pela internet, a palestra ‘Precisamos falar sobre saúde mental, emocional e suicídio!’. O evento...