Notícias da EPCP
13/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza alerta, cuidado...
13/05/2022 – SÃO PAULO – Mais de 600 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina, participaram...
12/05/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 83 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Bauru e Marília, participam na sexta-feira (13/5), às 10h00, da sexta reunião da 26ª...
12/05/2022 – SÃO PAULO – Vice-Presidente e Coordenador do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo é o entrevistado do Programa Controle Externo. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, o conteúdo, que vai ao ar às sextas-feiras...
*Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não se traduz em ciência exata, permitindo aos seus...
09/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na sexta-feira (20/5), das 10h00 às 12h00, o evento ‘Controle Externo e Orçamento Público’. As palestras contarão com a abertura do Presidente do TCESP...
06/05/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina participam na quinta-feira (12/5), às 10h00, da quinta...
06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do Tribunal e a quem coube...
05/05/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de prevenção a desastres visando a qualidade de vida da população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, uma série de palestras com o tema ‘Cidades Resilientes’. O evento...
05/05/2022 – SÃO PAULO – As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Advogada de Privacidade de Dados e especialista em Direito...