Notícias da EPCP
18/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar temas relacionados a corrupção e jurimetria no Estado de São Paulo e no Tribunal de Contas da União (TCU), a Corte de Contas paulista disponibilizou o 61º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição contou com a participação do Doutor em...
13/05/2022 – SÃO PAULO – Apresentar o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e orientar sobre temas relacionados à Nova Lei de Licitações, ao Terceiro Setor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses foram os principais objetivos da reunião realizada na sexta-feira (13/5), em Bauru...
13/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza alerta, cuidado...
13/05/2022 – SÃO PAULO – Mais de 600 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina, participaram...
12/05/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 83 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Bauru e Marília, participam na sexta-feira (13/5), às 10h00, da sexta reunião da 26ª...
12/05/2022 – SÃO PAULO – Vice-Presidente e Coordenador do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo é o entrevistado do Programa Controle Externo. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, o conteúdo, que vai ao ar às sextas-feiras...
*Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não se traduz em ciência exata, permitindo aos seus...
09/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na sexta-feira (20/5), das 10h00 às 12h00, o evento ‘Controle Externo e Orçamento Público’. As palestras contarão com a abertura do Presidente do TCESP...
06/05/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina participam na quinta-feira (12/5), às 10h00, da quinta...
06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do Tribunal e a quem coube...