Notícias da EPCP
*Sidney Beraldo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) *Marcos Portella Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) A necessidade de isolamento causada pela pandemia deixou ainda mais evidente a importância de tecnologias que tornem o Estado eficiente, mesmo à distância. Tratava-se...
20/08/2021 - SÃO PAULO - Mutabilidade contratual, alocação de riscos e segurança jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são alguns dos temais abordados no 40º epísódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e focado na...
18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. O evento, que ocorrerá por meio de tecnologia de...
16/08/2021 - SÃO PAULO - O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa 25 anos em 2021. O evento, realizado anualmente e de forma ininterrupta, faz parte da estratégia pedagógica que a Corte vem adotando nos últimos anos e tem como...
16/08/2021 - SÃO PAULO - Com mais de 10,5 mil visualizações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, de 9 a 11 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Durante os três dias de atividades, o evento contou com palestrantes que debateram importantes temas da atualidade e compartilharam seus conhecimentos com os...
11/08/2021 – SÃO PAULO – Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133 instituiu um novo regime jurídico para as licitações e a execução dos contratos administrativos Apesar de buscar maior transparência, eficácia e celeridade, a chegada da legislação trouxe impactos diretos para todos os municípios do país e ainda suscita...
11/08/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 39º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a participação da...
10/08/2021 – SÃO PAULO – A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O painel, apresentado pelo Advogado, Mestre e Doutor...
10/08/2021 – SÃO PAULO – Especialista em Direito Administrativo, o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho profere, nesta quarta-feira (11/8), às 10h00, palestra de encerramento da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista...
09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen Filho participa na terça-feira (10...