Notícias da EPCP

15/01/2024 – SÃO PAULO – O site da Prefeitura mantém informações atualizadas a cada semana? O Prefeito designou um servidor para ser encarregado do tratamento dos dados pessoais? A administração do seu município possui políticas de Segurança da Informação e proteção de dados? No quadro pessoal, a Prefeitura possui funcionários...

*Sérgio Ciquera Rossi As considerações que ora traço não buscam ter um caráter histórico e que nos façam retornar à criação dos Tribunais de Contas no Brasil ̶ portanto, há mais de um século, como consta dos registros históricos. Meu interesse é o de remontar às origens dos Tribunais de Contas a contar da Constituição Federal de...

13/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (21/1), das 10h00 às 12h00, a live 'Orientação sobre os cuidados de início de mandato’. A atividade é direcionada aos Chefes de Executivo e gestores paulistas que administrarão os municípios nos próximos quatro anos. A...

13/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...

10/01/2025 – SÃO PAULO – Editada semestralmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Revista Cadernos da EPCP está com processo aberto para a submissão de artigos para a próxima edição. A data final para entrega dos artigos 30 de março. O tema central da publicação abordará a ‘Igualdade de Gênero’, prevista...

10/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abre, amanhã (10/1), inscrições para o Programa Auxílio-Bolsa de Estudos, que permite que servidores façam inscrições para vagas de graduação, pós-graduação e de curta duração no exercício de 2025. Para 2025, serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas para...

*José Paulo Nardone * Dênis Cássio Gabriel As transferências voluntárias aos municípios por meio de emendas parlamentares são instrumentos importantes para a consecução de políticas públicas, uma vez que os recursos próprios são escassos face à imensa demanda por serviços pela sociedade. A execução orçamentária envolvendo tais...

08/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, hoje (8/1), por meio do Comunicado SDG n.º 02/2025, levantamento realizado em municípios paulistas, com população acima de 20 mil habitantes, que aborda a implementação da Lei n.º 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos...

13/12/2024 – SÃO PAULO – De acordo com o Ato GP nº 14/2024, os prazos processuais estarão suspensos de 16 de dezembro a 20 de janeiro, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A contagem será retomada em 21 de...

13/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2025. O Comunicado SDG n° 68/2024, direcionado a Prefeituras...