Notícias da EPCP
11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na edição de sexta-feira (6/12) , na forma do Comunicado SDG n.º 67/2024 . A...
10/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nessa segunda-feira (9/12), no Auditório Nobre, na Capital, o último encontro técnico com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual...
02/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
29/11/2024 – SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizará no dia 5 de dezembro, a partir das 9h, uma audiência pública que reunirá autoridades estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, para debater a participação do terceiro setor na prestação de serviços de saúde. O evento...
29/11/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), lançou na sexta-feira (29/11), portal com todas as informações do seminário ‘Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’ que acontecerá na quinta-feira, no dia 5 de dezembro...
27/11/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará a última reunião técnica do segundo ciclo de encontros temáticos com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo (Unicamp, USP e Unesp), na segunda-feira (9/12), das 13h às 17h, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na...
26/11/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao lado de representantes de órgãos e entidades públicas, participou, hoje (26/11), no campus da Universidade de São Paulo (USP), na Capital, da primeira Conferência do Distrito de Inovação de São Paulo. A conferência do Distrito de Inovação de São...
26/11/2024 – SÃO PAULO – Com vistas a ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo sobretudo o Direito Financeiro e Constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, em Belo Horizonte, das atividades do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento, com início na segunda...
No próximo dia 2 de dezembro, a partir das 09h30, no Auditório Nobre deste Tribunal, receberemos o Professor Renato Fenili, que discorrerá sobre a Lei n. 14.133/2021 abordando temas previamente selecionados por servidores desta Casa. O convidado é profundo conhecedor da matéria licitatória e atualmente é o Subsecretário de...
26/11/2024 – SÃO PAULO – Já está no ar o 118º episódio do PodContas, que tem como convidada a Defensora Pública do Estado de São Paulo, Thalita Verônica Gonçalves e Silva, para falar sobre justiça climática. A convidada, especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV...