Notícias da EPCP
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realiza, na segunda-feira (26/8), o segundo encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações. A atividade...
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com três Secretarias do Estado (de Agricultura e Abastecimento, de Fazenda e Planejamento, e de Turismo e Viagens) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realiza mais uma etapa da campanha conjunta de doação de sangue. Desta vez, a ação...
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (19/8), das 9h30 às 12h00, no ‘Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o primeiro de uma série de quatro encontros sobre temas ligados ao Terceiro Setor. Na primeira rodada o tema central será ‘Planejamento Prévio...
09/08/2024 – SÃO PAULO – Debates sobre os pilares fundamentais para a democracia marcaram o encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado hoje (9/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. O tema foi apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal...
09/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou novo episódio do PodContas — o podcast que traz, por meio de entrevistas, conteúdos informativos e pedagógicos com temas de interesse da administração pública. Em seu 110º episódio, o episódio traz como convidados servidores da área da...
08/08/2024 – SÃO PAULO – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Celso Fernandes Campilongo, proferiu hoje (8/8), palestra no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, durante o quarto dia de atividades da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do...
08/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (19/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 14h00 às 17h00, evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). O...
* Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de milhões de brasileiros vivem em situação precária, habitando casebres frágeis, cômodos abarrotados, áreas irregulares, ou, pior, sem nem ao...
07/08/2024 – SÃO PAULO – Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Silva Bechara, proferiu, hoje (7/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na capital, palestra com o tema ’Impacto da Tecnologia no Estado de Direito’. Durante...
07/08/2024 – SÃO PAULO – O acordo de cooperação técnica, assinado no dia 10 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dezenas de Prefeituras paulistas já está apresentando resultados...