Notícias da EPCP

*José Paulo Nardone * Dênis Cássio Gabriel As transferências voluntárias aos municípios por meio de emendas parlamentares são instrumentos importantes para a consecução de políticas públicas, uma vez que os recursos próprios são escassos face à imensa demanda por serviços pela sociedade. A execução orçamentária envolvendo tais...

08/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, hoje (8/1), por meio do Comunicado SDG n.º 02/2025, levantamento realizado em municípios paulistas, com população acima de 20 mil habitantes, que aborda a implementação da Lei n.º 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos...

13/12/2024 – SÃO PAULO – De acordo com o Ato GP nº 14/2024, os prazos processuais estarão suspensos de 16 de dezembro a 20 de janeiro, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A contagem será retomada em 21 de...

13/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2025. O Comunicado SDG n° 68/2024, direcionado a Prefeituras...

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na edição de sexta-feira (6/12) , na forma do Comunicado SDG n.º 67/2024 . A...

10/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nessa segunda-feira (9/12), no Auditório Nobre, na Capital, o último encontro técnico com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual...

02/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...

29/11/2024 – SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizará no dia 5 de dezembro, a partir das 9h, uma audiência pública que reunirá autoridades estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, para debater a participação do terceiro setor na prestação de serviços de saúde. O evento...

29/11/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), lançou na sexta-feira (29/11), portal com todas as informações do seminário ‘Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’ que acontecerá na quinta-feira, no dia 5 de dezembro...

27/11/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará a última reunião técnica do segundo ciclo de encontros temáticos com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo (Unicamp, USP e Unesp), na segunda-feira (9/12), das 13h às 17h, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na...