Dimas Ramalho tomará posse na Academia Araraquarense de Letras
07/08/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será empossado, no sábado (10/8), como membro na Academia Araraquarense de Letras. A cerimônia ocorrerá no Teatro Municipal de Araraquara. Fundada em 2009, a Academia Araraquarense de Letras ‘Lux et Sapientia: Luz e...
Semana Jurídica debate enfrentamento ao abuso e violência infantil
06/08/2024 - SÃO PAULO – Considerada uma das mais graves violações dos Direitos Humanos no país, a prática de abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas de discussões, hoje (6/8), no segundo dia de atividades da XXII Semana Jurídica. O tema foi abordado por meio de palestra apresentada pela Advogada e...
ARTIGO: Adaptação e Mitigação dos Impactos das Mudanças Climáticas: O papel dos Tribunais de Contas
*Leandro Dall’Olio Estudo realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aponta o registro de 1.161 desastres naturais no Brasil em 2023. Trata-se de um número recorde, indicando uma média diária de quase três ocorrências. A mudança...
XXII Semana Jurídica do TCESP tem alteração em sua programação; saiba mais
05/08/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que a programação da XXII Semana Jurídica, para a quinta-feira(8/8), foi alterada. A palestra desta data será proferida pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor Celso Fernandes Campilongo. Na ocasião...
Presidente do TJSP abre XXII Semana Jurídica do TCE;palestrante destaca desafios e ações no Judiciário
05/08/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, proferiu hoje (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ palestra magna, durante o primeiro dia de atividades da XXII Semana Jurídica. Na oportunidade, o Desembargador, que...
Semana Jurídica do TCE reunirá expoentes do Direito; evento ocorre entre 5 e 9 de agosto
01/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de autoridades e expoentes do Direito no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 5 e 9 de agosto, a vigésima segunda edição da Semana Jurídica — evento anual realizado pela Corte que tem como proposta debater assuntos de relevância para a...
ARTIGO: Cidades Inteligentes – O Futuro Inadiável
*José Paulo Nardone Do Homo Sapiens ao Homo Urbes, o ser humano evoluiu a partir das relações sociais mantidas em aglomerações urbanas denominadas cidades. Eis o lócus onde a vida acontece e onde as relações sociais se realizam, o cenário de construção social da vida humana. No Brasil, segundo dados recentemente divulgados pelo...
ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais
* Cristiana de Castro Moraes ** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no mês de junho deste ano...
Em Brasília, Corregedora do TCE debate controle externo em mobilidade urbana
29/07/2024 – BRASÍLIA – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa e Corregedora do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes participou, hoje (29/7), em Brasília, da abertura dos trabalhos do 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade...
Controle Externo aborda contratos e projetos no setor público
26/07/2024 – SÃO PAULO – Diretora da Diretoria de Contratos e Projetos (DCP) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Patricia Agiz participa, hoje (26/7), às 21h00, de entrevista no programa ‘Controle Externo’. O conteúdo, veiculado pela Rede TCESP no YouTube ( www.youtube.com/tcespoficial ), conta com transmissão...