Dia: 25/03/2021
Objetivo:
Levar o participante a conhecer procedimentos de acesso ao Sistema e-TCESP, inserção de documentos, delegação de servidores e habilitação de advogados, utilização e vantagens do acompanhamento processual, e interposição de recursos.
Conteúdo Programático:
• Acesso ao Sistema e-TCESP;
• Alteração de dados no Sistema e-TCESP;
• Cadastramento de partes, interessados e advogados;
• Inserção de documentos;
• Autuação de Recursos.
Vídeo da apresentação:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Processo Eletrônico - Aspectos Gerais | 11.57 MB |
Dia: 06/11/2020
Objetivo:
Levar o participante a conhecer os novos procedimentos estabelecidos no Sistema e-TCESP para interposição de Recursos e Ações, com observância as normas regulamentares em vigor.
Conteúdo programático:
- Apresentação das normativas que regem o Processo Eletrônico
- Requisitos básicos para acesso ao Sistema e-TCESP
- Comunicado GP nº 03/2013
- Noções sobre as boas práticas para inserção de documentos
- Nova dinâmica para protocolamento múltiplo de Recursos e Ações
- Aula prática (passo a passo) para peticionamento de Recursos e Ações.
Vídeo da apresentação:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações | 3.54 MB |
Dia: 13/06/19
Objetivo:
- Conhecer procedimentos de acesso ao Sistema e-TCESP;
- Inserção de documentos;
- Delegação de servidores e habilitação de advogados;
- Utilização e vantagens do acompanhamento processual;
- Interposição de Recursos.
Público alvo: Servidores Públicos Municipais e Estaduais.
Vídeo da apresentação:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| e-TCESP - Apresentação - Noções Gerais | 12.74 MB |
Dias: 11/04, 14/04 e 28/04/16
Objetivo:
• Conhecer os procedimentos de acesso ao sistema e-TCESP;
• Credenciar servidores e habilitar Procuradores Jurídicos;
• Consultar peças processuais eletrônicas;
• Peticionamento on line de justificativas e atendimento a requisições da fiscalização;
• Interpor recursos/ação – Comunicado GP nº 03/2013;
• Utilização do PDFSAM e divisão de arquivos em PDF (5MB);
• Utilização do assinador externo para inserção de arquivos;
• Noções Gerais de certificação digital.
Público alvo: Somente público externo.
Vídeos da apresentação:
Parte I
Parte II
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| e-TCESP - Capacitação - Processo Eletrônico | 5.43 MB |
Dia: 11/06/15
Objetivo:
• Conhecer os conceitos básicos de peticionamento via WEB e certificação digital;
• Saber encaminhar documentos requisitados pelo TCE/SP (contratos e repasses públicos) de forma eletrônica;
• Conhecer o Sistema de Seletividade de Ajustes do AUDESP;
• Compreender os dispositivos do Aditamento 01/2015;
• Entender os novos procedimentos de trâmite de documentos e processos;
• Esclarecer dúvidas.
Público alvo: Agentes políticos e servidores integrantes de órgãos jurisdicionados.
Vídeo da apresentação:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Processo Eletrônico e a Seletividade de Contratos e Repasses Públicos | 3.5 MB |
Assinador Externo
Aplicativo para assinar arquivos no formato .p7s.
É necessário ter o Java Virtual Machine (JVM) versão 1.6.0_26 ou superior instalado. Para efetuar download, clique aqui.
Visualizador de documentos p7s
É possível visualizar os documentos assinados no formato .p7s através do Assinador Digital Registral de Documentos Eletrônicos ou o BRy Signer, que são assinadores e visualizadores:
- Download programa: https://registradores.onr.org.br/Downloads/AssinadorDigital.rar
- Download manual: https://registradores.onr.org.br/Downloads/manuais2021/AssinadorDigital.pdf
- Download BRy Signer: https://signer.bry.com.br/
PDFSAM
O programa PDFSAM (PDF - Split And Merge) permite manipular (dividir, juntar, mesclar, rotacionar, etc) arquivos PDF
Para efetuar download, acesse o site oficial (em inglês)
Requer o Java para executar.
CutePDF Writer
Permite a criação de arquivos PDF, "imprimindo" a partir de seus aplicativos.
Para efetuar download, acesse o site oficial (em inglês)
Vídeos
- Tutorial de autuação de processo - Acesso ao sistema como Parte/Órgão
- Tutorial de autuação de processo - Inserir documentos
- Tutorial de autuação de processo - Expediente
- Tutorial de autuação de processo - Representação
- Tutorial de autuação de processo - Recurso/Ação
- Tutorial de autuação de processo - Recurso/Ação de Decisão em Conjunto - Processos Vinculados
- Tutorial de autuação de processo - Contrato Inicial (pré-requisito - ter concluído o PROJETO PILOTO)
- Tutorial de autuação de processo - Termos de Contrato (pré-requisito - ter concluído o PROJETO PILOTO)
- Tutorial de autuação de processo - Convênio 1º setor (pré-requisito - ter concluído o PROJETO PILOTO)
- Tutorial de autuação de processo - Convênio 3º setor (pré-requisito - ter concluído o PROJETO PILOTO)
- Tutorial de autuação de processo - Termos 3º setor (pré-requisito - ter concluído o PROJETO PILOTO)
- Tutorial de autuação de processo - Adiantamentos (Somente para área ESTADUAL / pré-requisito - ter concluído o PROJETO PILOTO)
- Tutorial de utilização no processo eletrônico - Peticionar/Juntar
- Tutorial de utilização no processo eletrônico - Requerer Habilitação/Solicitar Vista (perfil advogado(a)/procurador(a))
- Tutorial de instalação do PDFSAM
- Tutorial de divisão de arquivos PDFSAM
- Tutorial mesclar arquivos PDFSAM
- Tutorial rotacionar arquivos PDFSAM
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Upload Múltiplo de Arquivos Assinados | 595.37 KB |
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
http://www.cnj.jus.br
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
http://www.tjsp.jus.br
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP)
http://www.trtsp.jus.br
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP)
http://www.oabsp.org.br
Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (OAB)
http://www.oab.org.br
Receita Federal (RFB)
http://www.receita.fazenda.gov.br
Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Imprensa Oficial
http://www.imprensaoficial.com.br
Certisign
http://www.certisign.com.br
ICP Brasil
http://www.iti.gov.br/icp-brasil
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
http://www.iti.gov.b