I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar

I Seminário Educação em Foco:
Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição obrigatória apenas aos participantes presenciais. Link de inscrições: https://go.tce.sp.gov.br/educacaoemfoco

Haverá emissão de certificado digital a todos os participantes (mais informações no fim desta programação)

Público-alvo: Servidores municipais, gestores públicos e conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar.

Data: 05/02/2026
Horário: 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

9h30 – Abertura
Cristiana de Castro Moraes – Presidente do TCESP

10h – Palestra: PNAE em foco: Panorama, desafios e inovações na alimentação escolar brasileira

Fernanda Pacobahyba – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

11h – Palestra: Evidências, Desafios e Recomendações: Principais Achados da Fiscalização Ordenada: Alimentação Escolar

Roberta Veras - Assessora Técnica-Procuradora do TCESP
Vanderlei Marçola – Diretor Técnico de Divisão do TCESP

12h – Intervalo para Almoço

14h - 17h – Painel da Tarde

Mediadora: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres – Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP)

Palestra: Como a alimentação escolar expressa o direito à educação e à saúde?

Rosana Maria Nogueira – Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 3° Região
Jeanice de Azevedo – Nutricionista do Conselho Regional de Nutrição da 3° Região

Palestra: Gestão e controle social: o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar

Marcelo Colonato – Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São
Paulo

Palestra: Fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e o papel de alinhamento das políticas públicas pelos Tribunais de Contas

Sabrina Nunes Iocken – Conselheira Substituta do TCE/SC

OBJETIVO

Levar o participante conhecimentos sobre a alimentação escolar como política pública estratégica, fortalecendo a atuação dos gestores e dos conselhos de controle social na qualificação da gestão, na transparência, na garantia do direito à alimentação escolar de qualidade e na adoção de boas práticas no âmbito do PNAE; apresentar os resultados da fiscalização ordenada de alimentação escolar.

O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 1 – Erradicação da pobreza, ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável, ODS 3 – Saúde e bem-estar, ODS 4 – Educação de qualidade, ODS 10 – Redução das desigualdades e ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

Emissão de Declaração de Presença

A emissão da declaração de presença está condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação do curso, que será disponibilizado por meio de filipeta entregue aos participantes no local e por link no chat da transmissão em tempo real.

O link para acesso ao formulário será fornecido apenas durante a realização da atividade, não sendo disponibilizado posteriormente.