Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública

Mulheres do Controle Externo
Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição obrigatória apenas aos participantes presenciais. Link de inscrições: https://go.tce.sp.gov.br/mulheresdocontroleexterno

Haverá emissão de declaração aos participantes presenciais e on-line (mais informações no fim desta programação)

Público-alvo: gestores públicos, servidores, membros de Poder e representantes da sociedade civil.

Data: 09/03/2026
Horário: das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

OBJETIVO

Debater os desafios contemporâneos da auditoria pública, com especial enfoque na atuação das mulheres no controle externo, abordando experiências e perspectivas de liderança na adoção de práticas de controle mais eficientes.

PROGRAMAÇÃO

10h – Mesa de Abertura.

Palestras.

Palestrante 1: Maria Marluce Caldas Bezerra (Ministra do Superior Tribunal de Justiça).
Palestrante 2: Edilene Lôbo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral no Biênio 2023/2025, Advogada e Professora).

Painéis.

14h – Painel 1 – Finanças Públicas, Integridade e Sustentabilidade do Estado.

Presidente de mesa: Selene Peres Peres Nunes (Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional).

Palestrantes:
• Dóris de Miranda Coutinho (Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins) – Encontro com o futuro: como aprimorar políticas públicas a partir da IA e o caso das renúncias fiscais.
• Soraia Thomaz Dias Victor (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará) – Papel dos Tribunais de Contas na implantação da reforma tributária.
• Milene Dias da Cunha (Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas) – A necessidade de regulamentação do Whistleblower como instrumento de compliance e controle.

15h – Painel 2 – Governança, Processos Estruturais e Capacidade Estatal.

Presidente de mesa: Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe).

Palestrantes:
• Carolina Matos Alves Costa (Conselheira Corregedora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia) – Políticas Públicas: Problemas estruturais, processos estruturais.
• Onélia Maria Moreira Leite de Santana (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará) –  Educação e desenvolvimento humano: O papel estratégico do controle externo na efetividade das políticas públicas.
• Thaisse Craveiro de Souza Oliveira (Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) – Da norma à realidade: precisamos falar de capacidades estatais.
• Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho (Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás) – As novas funções dos Tribunais de Contas e suas relações com o processo de controle externo.

16h20 - Painel 3 – Decisão, Tecnologia, Dados e Riscos no Controle Externo Contemporâneo.

Presidente de mesa: Silvia Monteiro (Conselheira Substituta – Auditora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Palestrantes:
• Cibelly Farias (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina) – Controle Externo: o uso de inteligência de dados para monitorar aquisição de medicamentos e transferências voluntárias.
• Daniela Zago Gonçalves da Cunda (Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) – Tribunais de Contas Planetários e os riscos das emergências climáticas e do greenwashing.
• Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo) – IA: uso e regulação em prol dos direitos fundamentais.

17h30 – Encerramento.

O curso promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 5 (igualdade de gênero) e ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes).

Emissão de Declaração de Presença

A emissão da declaração de presença está condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação do curso, que será disponibilizado por meio de filipeta entregue aos participantes no local e/ou por link no chat da transmissão em tempo real.

O link para acesso será fornecido apenas durante a realização da atividade, não sendo disponibilizado posteriormente.