Perguntas Frequentes
Como altero o gestor responsável pelo Órgão/Entidade no sistema e-TCESP?
O acesso ao Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) pelo Órgão/Entidade é realizado através de certificado digital (e-CNPJ) ou informando o CNPJ e a senha. O cadastro do Órgão/Entidade no sistema e-TCESP não é realizado por setores ou para os responsáveis pelos setores. Sendo assim, não há...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado)Como o Órgão/Entidade ou a Pessoa Jurídica atualiza os dados cadastrais no sistema e-TCESP?
A atualização dos dados cadastrais (razão social, endereço, telefone e e-mail) do Órgão/Entidade ou da parte Pessoa Jurídica deverá ser efetuada diretamente no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) com Certificado Digital (e-CNPJ) na opção Cadastro - Partes (online) . Antes de realizar a...
Processo Eletrônico Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica) Órgão/Entidade (Jurisdicionado)Sou advogado e NÃO POSSUO CERTIFICADO DIGITAL, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogado/Procurador/Estagiário sem certificado digital no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) poderá ser realizado observando os seguintes procedimentos: Clique no link: http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de credenciamento. Após o...
Processo Eletrônico Advogado(a)Sou advogado e possuo OAB de OUTRO ESTADO, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogado/Procurador/Estagiário com OAB de OUTROS ESTADOS no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) poderá ser realizado observando os seguintes procedimentos: Clique no link: http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de credenciamento. Após o...
Processo Eletrônico Advogado(a)Sou advogado e possuo OAB/SP, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O Advogado/Procurador/Estagiário que ainda não estiver cadastrado no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) e estiver inscrito na OAB/SP poderá realizar o cadastro diretamente no sistema mediante Certificação Digital. Para realizar o cadastro online, observe o seguinte procedimento: 1. Acesse o...
Processo Eletrônico Advogado(a)Como acesso o sistema e-TCESP através da funcionalidade DELEGAÇÃO DE PODERES ? (Funcionalidade destinada a Controladores Internos ou Servidores do Órgão/Entidade)
O acesso ao Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) com o certificado digital do Órgão/Entidade jurisdicionado ( e-CNPJ ) permite adicionar uma Pessoa Física ( e-CPF ) cadastrada no Sistema e-TCESP para que esta possua uma Delegação de Poderes . Com esta habilitação o Órgão/Entidade autoriza outra...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado)Sou advogado e já fiz meu cadastro no sistema e-TCESP, como faço para acessá-lo?
Importante: Caso o advogado não tenha providenciado o seu cadastro no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) é necessário fazê-lo, antes de acessar o sistema (vide orientação para cadastro de advogado). O advogado que já fez seu cadastro no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) pode acessar o...
Processo Eletrônico Advogado(a)Fui inserido como parte em um processo eletrônico, como faço para acessar o sistema e-TCESP?
As partes inseridas nos processos (Órgão/Entidades, Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas) podem acessar o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) com certificado digital ou mediante CNPJ/CPF e Senha na opção " Consulta - Parte em Processo ”. 1) Para recuperar a senha ( se necessário ), observe o...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica)