TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPDispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA2025
AtoGPAltera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-20262025
ComunicadoSDGGestão de acesso às creches2025
ComunicadoAudespRevogação do Comunicado Audesp 23/20252025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoAudespAposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp2025
ResoluçãoGPDispõe sobre verba indenizatória para exercício de atribuições conferidas aos Senhores Conselheiros2025
ComunicadoDTIIndisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/20252025
ComunicadoSDGRecomendação sobre medidas preventivas contra queimadas2025
ComunicadoSDGCiclo de Debates em Franca e Batatais2025
ComunicadoAudespSituação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor2025
ComunicadoSDGLevantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público2025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoAudespEsclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS2025
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/20252025