| Comunicado | SDG | Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Conciliações Bancárias Mensais | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Número de Processos Instruídos em Fiscalização, ATJ e SDG no 3º trimestre de 2021, bem como os relatórios de atividades de DTI e AUDESP no período | 2021 | |
| Resolução | GP | Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2021 | |
| Legislação Federal | | Lei Nº 14.230/2021 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. | 2021 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021 | 2021 | |
| Comunicado | GP | Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais | 2021 | |
| Resolução | GP | Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2021 | |
| Comunicado | GP | Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Total movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa | 2021 | |
| Ordem de Serviço | GP | Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Volume de Processos Julgados no 3º Trimestre - Tribunal Pleno, Câmaras e Julgador Singular | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Classificação Econômica da Receita | 2021 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021 | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | AUDESP - Fase IV - Alterações XSDs (Comunicado SDG 45/2021) | 2021 | |
