| Ato | GP | Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019. | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 15/05/2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 08/05/2019 | 2019 | |
| Resolução | GP | Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP). | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Ato | GP | Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior. | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 24/04/2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | ALERTA AOS PREFEITOS LC 101/00-LRF | 2019 | |
| Comunicado | GP | SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE MUNICÍPIOS SEM ALERTA | 2019 | |
| Comunicado | GP | SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 17/04/2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | ALERTA AO PREFEITOS LC 101/00-LRF | 2019 | |
| Ato | GP | Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado. | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Novo Código de Aplicação | 2019 | |
