Publicações

Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público...

Remuneração de Agentes Políticos

Lei de Responsabilidade Fiscal

Parcerias Público-Privadas

ARTIGO - As Fundações e os Tribunais de Contas

Manual IEG-M 2023

Manual do IEG-Prev 2023

ARTIGO: O papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento sustentável

Cartilha: Conscientização e combate ao Assédio e à Discriminação

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 18 - Setembro/2022

ARTIGO: Políticas públicas e as pessoas idosas

ARTIGO: As Concessões Rodoviárias

ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb

ARTIGO: Vacinação: Qual o limite da autonomia individual versus a proteção coletiva?

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 17 - Agosto/2022

Conselhos de Usuários dos Serviços Públicos nos Tribunais de Contas

ARTIGO: Voto seguro e auditável

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 16 - Julho/2022

ARTIGO: Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores

ARTIGO - A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em...