Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 01/10/2026
Área: Audesp Nº: 40/2026 Publicação: 01/10/2026
Comunicado

Recursos da aplicação financeira somados com os repasses realizados na prestação de contas da Fase V
Área: Audesp Nº: 39/2026 Publicação: 29/09/2026
Comunicado

Publicação do Plano de Contas 2027
Área: Audesp Nº: 38/2026 Publicação: 22/09/2026
Comunicado

Relação de Pendências da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 37/2026 Publicação: 08/09/2026
Comunicado

Relação de Pendências da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 36/2026 Publicação: 31/08/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/08/2026
Área: Audesp Nº: 35/2026 Publicação: 21/08/2026
Comunicado

Relação de Pendências da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 34/2026 Publicação: 14/08/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 03/08/2026
Área: Audesp Nº: 33/2026 Publicação: 03/08/2026
Comunicado

Inclusão de novo campo nos documentos de Folha Ordinária, Folha Ordinária Pagamento e Folha Suplementar
Área: Audesp Nº: 31/2026 Publicação: 15/07/2026
Comunicado

Relação de ajustes informados na Fase V com pendência de entrega da prestação de contas
Área: Audesp Nº: 32/2026 Publicação: 15/07/2026
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias
Área: Audesp Nº: 30/2026 Publicação: 08/07/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 06/07/2026
Área: Audesp Nº: 29/2026 Publicação: 07/07/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/06/2026
Área: Audesp Nº: 28/2026 Publicação: 24/06/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 27/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 01/06/2026
Área: Audesp Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 19/05/2026
Área: Audesp Nº: 25/2026 Publicação: 19/05/2026
Comunicado

Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Área: Audesp Nº: 24/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

Melhorias implantadas na Fase V do Sistema Audesp - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 21/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Atualizações e Melhorias da Fase III - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 22/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 23/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 04/05/2026
Área: Audesp Nº: 20/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
Área: Audesp Nº: 19/2026 Publicação: 22/04/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 18/04/2026
Área: Audesp Nº: 18/2026 Publicação: 17/04/2026
Comunicado

Cadastro contábil de emendas parlamentares - área municipal
Área: Audesp Nº: 17/2026 Publicação: 08/04/2026
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - área municipal
Área: Audesp Nº: 13/2026 Publicação: 01/04/2026