| Resolução | GP | Aprova a Revisão do Regimento Interno | 2010 | |
| Resolução | GP | Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2010 | |
| Comunicado | Audesp | Versões atualizadas da Estrutura de Códigos e das Tabelas de Escrituração Contábil | 2010 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2010 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2010 | |
| Comunicado | Audesp | Distorções na apuração da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre/2010(abril/10) | 2010 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização dos Demonstrativos da LRF, Ensino e Saúde | 2010 | |
| Comunicado | Audesp | Regras de Validação | 2010 | |
| Comunicado | SDG | Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária | 2010 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2010 | |
| Ato | GP | Jornada de trabalho | 2010 | |
| Legislação Federal | | Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos | 2010 | |
| Comunicado | SDG | Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964 | 2010 | |
| Deliberação | | Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações. | 2010 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2010 | |
