Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Questionário “Diagnóstico de Gestão e Cobrança da Dívida Ativa Municipal”
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 23/02/2026
Ato

Dispõe sobre o afastamento de servidores para participar de missão ou estudo de interesse do serviço público ou em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, em território nacional ou no exterior.
Área: GP Nº: 03/2026 Publicação: 23/02/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 13/02/2026
Comunicado

MAPA DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS – PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Área: GP Nº: 05/2026 Publicação: 09/02/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 04/2026 Publicação: 06/02/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 06/02/2026
Comunicado

Nova Fase IV do Sistema Audesp - Perfis de acesso em Produção
Área: Audesp Nº: 03/2026 Publicação: 26/01/2026
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2026
Área: GP Nº: 14/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Dispõe sobre o valor do abono de permanência aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o exercício de 2026
Área: GP Nº: 13/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2025 Publicação: 12/12/2025
Comunicado

Lei Complementar nº 226/2026 - ALERTA
Área: GP Nº: 02/2026 Publicação: 23/01/2026
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2026.
Área: GP Nº: 01/2026 Publicação: 15/01/2026
Comunicado

Emendas parlamentares
Área: GP Nº: 01/2026 Publicação: 14/01/2026
Comunicado

Piloto da Nova Fase IV – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2026 Publicação: 13/01/2026
Comunicado

Módulo Prestação de Contas da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2026 Publicação: 12/01/2026
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2026 - Dados do Exercício 2025
Área: Audesp Nº: 58/2025 Publicação: 19/12/2025
Comunicado

Prestação de informações de Atos de pessoal
Área: Audesp Nº: 56/2025 Publicação: 18/12/2025
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2026 - Dados do Exercício 2025
Área: Audesp Nº: 57/2025 Publicação: 19/12/2025
Comunicado

EMENDAS PARLAMENTARES - Adequação à Resolução TCE-SP nº 17/2025
Área: Audesp Nº: 55/2025 Publicação: 16/12/2025
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 46/2025
Área: GP Nº: 46/2025 Publicação: 12/12/2025
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 45/2025
Área: GP Nº: 45/2025 Publicação: 10/12/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/12/2025
Área: Audesp Nº: 54/2025 Publicação: 11/12/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 3/12/2025
Área: GP Nº: 44/2025 Publicação: 05/12/2025
Comunicado

NOTA RECOMENDATÓRIA ATRICON Nº 02/2025
Área: Audesp Nº: 53/2025 Publicação: 04/12/2025
Comunicado

Nova versão módulo Ajustes e de Prestação de Contas da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 52/2025 Publicação: 02/12/2025