Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

EMENDAS PARLAMENTARES
Área: GP Nº: 43/2025 Publicação: 01/12/2025
Comunicado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Área: GP Publicação: 28/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2025 Publicação: 28/11/2025
Comunicado

Atualização da alteração na conta corrente 08 - registros contábeis
Área: Audesp Nº: 51/2025 Publicação: 26/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2025 Publicação: 24/11/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/11/2025
Área: Audesp Nº: 50/2025 Publicação: 14/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2025 Publicação: 14/11/2025
Ordem de Serviço

Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 4/2025 Publicação: 06/11/2025 Processo: SEI nº 18360/2025-24
Comunicado

Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 49/2025 Publicação: 10/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 39/2025 Publicação: 07/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2025 Publicação: 03/11/2025
Resolução

Altera dispositivo da Resolução nº 21/2023, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vistas à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências
Área: GP Nº: 16/2025 Publicação: 07/11/2025
Deliberação

Estabelece a classificação das despesas municipais com desembolsos relativos a pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada, no âmbito do Programa de Atividade Delegada.
Área: GP Publicação: 30/10/2025 Processo: SEI N. 0012869/2025-63
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 37/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2025 Publicação: 17/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 35/2025 Publicação: 10/10/2025
Comunicado

Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis
Área: Audesp Nº: 48/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização
Área: Audesp Nº: 47/2025 Publicação: 15/10/2025
Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual
Área: Audesp Nº: 46/2025 Publicação: 08/10/2025
Comunicado

Alteração conta corrente 08 para 2026
Área: Audesp Nº: 45/2025 Publicação: 07/10/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF
Área: Audesp Nº: 44/2025 Publicação: 06/10/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 11/2025 Publicação: 03/10/2025
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2025 Publicação: 10/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2025 Publicação: 03/10/2025