Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 06/2026 - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 – REGIME DE PRECATÓRIOS, REQUISITÓRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 19/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 27/2026 Publicação: 19/06/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 26/2026
Área: GP Nº: 26/2026 Publicação: 15/06/2026 Processo: SEI nº 0019071/2025-42
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 25/2026 Publicação: 12/06/2026
Ato

Institui Comissões destinadas à elaboração, à consulta técnica e à validação do Plano Estratégico 2027-2032 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 8/2026 Publicação: 10/06/2026 Processo: 0009037/2026-41
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 24/2026 Publicação: 08/06/2026
Comunicado

ALERTA acerca do uso crescente e não revisado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na elaboração de petições e documentos submetidos a este Tribunal, sobretudo em representações com pedidos de medidas cautelares
Área: GP Nº: 23/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 01/06/2026
Área: Audesp Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 22/2026 Publicação: 29/05/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: GP Nº: 05/2026 Publicação: 27/05/2026
Comunicado

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 25/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 21/2026 Publicação: 22/05/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 19/05/2026
Área: Audesp Nº: 25/2026 Publicação: 19/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Área: Audesp Nº: 24/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: GP Nº: 18/2026 Publicação: 14/05/2026
Comunicado

Evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”
Área: GP Nº: 19/2026 Publicação: 14/05/2026
Comunicado

Melhorias implantadas na Fase V do Sistema Audesp - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 21/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Atualizações e Melhorias da Fase III - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 22/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 23/2026 Publicação: 11/05/2026
Resolução

Dispõe sobre as Políticas de Comunicação Institucional Externa e Interna do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, organiza a Diretoria de Comunicação Institucional e dá outras providências
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 08/05/2026
Ato

Regulamenta a concessão de férias aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 08/05/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 04/05/2026
Área: Audesp Nº: 20/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 17/2026 Publicação: 04/05/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 06/2025, revoga a Resolução nº 03/2024 e dá outras providências.
Área: GP Nº: 5/2026 Publicação: 30/04/2026